Prédios históricos resistem ao tempo e são símbolos de Aracaju

Todos os textos enviados até agora, são de 2010, ou seja, desde Maio de 2010, há exatamente um ano, nada foi feito ainda para mudar a situação do prédio, nada. 

Aqueles noventa dias para a Prefeitura de Aracaju apresentar o projeto, já passa de 360... Mas no site da PMA diz: “Prédios históricos resistem ao tempo e são símbolos de Aracaju”. Resistirão até quando? E são símbolos de quê? Do descaso!?


Por Hádam Lima

Desde a disposição das ruas em formato de tabuleiro de xadrez, passando pelo advento dos arranha-céus, até os dias atuais, uma série de intervenções urbanísticas modificou a face de Aracaju. Com a sucessão das gerações de aracajuanos e de novos padrões arquitetônicos, várias construções tornaram-se símbolos da capital sergipana. Entre as que resistiram ao tempo e continuam na memória estão o edifício Estado de Sergipe, o prédio da antiga alfândega e o Palácio Serigy, que sucedeu o famoso ‘Cadeião'.

Palácio Serigy, que hoje abriga a Secretaria de Estado da Saúde, está situado no
mesmo local onde antes funcionava a Cadeia Pública de Sergipe
(Foto: André Moreira)

Localizado em frente à praça General Valadão, no Centro de Aracaju, o Palácio Serigy foi inaugurado em 28 de novembro de 1938, para abrigar as secretarias de Estado da Saúde e Agricultura. Sua arquitetura, conforme o historiador Amâncio Cardoso, segue o estilo Art Déco. "É um prédio grande, com linhas retas, arrojadas", diz o historiador, destacando que as características remetem ao regime ditatorial imposto pela Era Vargas (1930-45).

Mas os aracajuanos que têm idade mais avançada, ou os mais novos que conhecem bem a história do município, lembram mesmo é de uma outra edificação que também marcou época naquele local. Construída no final do século XIX, a Cadeia Pública de Sergipe, popularmente chamada de ‘Cadeião', prometia ser a primeira a pensar num moderno sistema prisional para a época. "Era algo que não existia em Aracaju", comenta Amâncio. Segundo ele, antes disso os presos ficavam alojados em casebres alugados.

"A idéia era que fosse uma reclusão com trabalho, que o criminoso fosse reinserido na sociedade através do trabalho, mas era algo feito com muita precariedade", coloca o historiador. Apesar de possuir os instrumentos e material humano necessários, o sistema prisional, considerado um dos mais inovadores para os padrões de segurança pública daquela época, não foi bem administrado e acabou extinto.

"A Cadeia foi derrubada, os presos foram transferidos para o presídio do bairro América, que era ainda mais moderno, e naquele local, alguns anos depois, construíram outro prédio do mesmo porte", diz o historiador. Assim surgiu o palácio Serigy, que atualmente abriga apenas a secretaria de Estado da Saúde.

Alfândega

Mais antigo dos três prédios, a antiga alfândega de Aracaju foi erguida na segunda metade do século XIX, também na Praça General Valadão. O episódio que a deixou mais conhecida aconteceu após o desembarque do imperador Dom Pedro II e da imperatriz Dona Teresa Cristina, que chegaram a Sergipe no ano de 1860. "Foi ali no prédio da alfândega que ocorreu o baile durante a visita do imperador Dom Pedro e sua comitiva", afirma Amâncio Cardoso.

Prédio da antiga Alfândega (Foto: Alejandro Zambrana)

Com o tempo, o prédio passou à Receita Federal, foi reformado na segunda metade do século XX e veio a ser desativado após muitos anos, já no final do mesmo século. Em 2003, o Governo do Estado o tombou através do decreto n° 21.765. A Prefeitura de Aracaju tem um projeto para transformá-lo numa Casa da Cultura, com a construção de salas de teatro e cinema, cybercafé e espaço para exposição de arte, sem alterar sua conformação arquitetônica.

Edifício Estado de Sergipe

Em 1970 o aracajuano ganha um motivo a mais para ter orgulho de sua terra: a cidade passa a abrigar o edifício mais alto do Nordeste - posto que perde três anos depois. Batizado Edifício Estado de Sergipe, o prédio fica mais famoso como ‘Maria Feliciana', numa alusão à ilustre sergipana que àquela época era considerada a mulher mais alta do país. "Foi um dos primeiros modelos da arquitetura moderna em Aracaju", comenta Amâncio.

Amâncio Cardoso (Foto: Alejandro Zambrana)

Ainda hoje considerado o maior do Estado, o espigão de 28 andares e 96 metros de altura simboliza o início do período de desenvolvimento econômico de Sergipe. "Naquele período chegaram grandes empresas nacionais, como a Petrobras", lembra o historiador, explicando que o ‘Maria Feliciana' é composto por concreto armado e vidraças características da arquitetura moderna. Desde o seu lançamento, o edifício é ocupado pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e por outras repartições públicas.

Edifício Maria Feliciana é o mais alto do Estado (Foto: André Moreira)

Aracaju vai ganhar primeira Casa da Cultura

Aracaju vai ganhar primeira Casa da Cultura

O antigo prédio da Alfândega, no Centro Histórico de Aracaju, vai se transformar em breve na primeira Casa da Cultura da cidade. O projeto básico, elaborado pela Prefeitura Municipal, está pronto e os recursos garantidos. A previsão é que a obra comece no segundo semestre deste ano.

A estrutura é tombada e por isso a edificação original, construída no século XIX, mais precisamente em 1856, será mantida. A proposta prevê a recuperação do prédio e a implantação de salas de teatro, cinema, áudio-visual, leitura, espaço multimídia, loja de suvenir e biblioteca. A Gerência do Patrimônio da União já garantiu a cessão do imóvel à Prefeitura de Aracaju.

O investimento estimado é de R$ 2 milhões. "O custo exato da obra só será definido depois que os projetos complementares, que incluem a parte elétrica e hidráulica, por exemplo, estiverem prontos", explica o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana.

Metade desse valor será custeado pela Prefeitura e o restante dos recursos virá de um financiamento aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato está sendo analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Governo Federal e em seguida deverá ser encaminhado ao Senado para aprovação final.

Todo esse processo deve levar em média quatro meses. "Depois disso, o dinheiro será liberado. Queremos adiantar a conclusão dos projetos complementares e deixar a licitação encaminhada para que assim que estivermos com o dinheiro possamos iniciar a obra", antecipa Dulcival Santana.

Funcionamento

A Casa da Cultura deverá funcionar durante o dia e também à noite e aos fins de semana. No local, será possível a oferta de cursos e oficinas de artes, além da apresentação de grupos folclóricos, dança, teatro e cantores locais. A própria Prefeitura de Aracaju se encarregará da programação.

A intenção é criar um novo ponto de atração de turistas e oferecer à população local mais uma alternativa de lazer. A transformação da antiga Alfândega na Casa da Cultura também irá garantir a conservação do prédio, que, sendo um dos mais antigos da cidade, marca o início do processo de urbanização da capital sergipana.

Por não ter uso, a estrutura está bastante deteriorada. Ao longo de vários anos, o prédio foi alvo não só da ação do tempo, mas também de vândalos e arrombadores. "A Guarda Municipal tem que estar sempre de olho para evitar que levem janelas, telhas e outros materiais", conta o secretário de Planejamento.

Projeto

O projeto que prevê a transformação da antiga Alfândega na primeira Casa da Cultura da cidade está inserido em um projeto maior, voltado à modernização da cidade. Ao todo, serão investidos US$ 60,5 milhões, sendo metade fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parcela uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Os recursos vão ser empregados em obras do Programa Procidades, com destaque para a abertura de uma grande avenida ligando o bairro Jardins ao conjunto Augusto Franco, passando pelo Inácio Barbosa; a construção de uma ponte sobre o rio Poxim e de um viaduto sobre a avenida Tancredo Neves; e melhorias infra-estruturais em bairros carentes da Zona Norte, como Getimana, Cidade Nova, Soledade e Olaria.

Fonte: Prefeitura de Aracaju

http://www.visitearacaju.com.br/interna.php?obj=cultura&var=601151

MPF/SE recomenda recuperação de prédio da Antiga Alfândega de Aracaju

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação para que o prédio da antiga Alfândega de Aracaju, localizado na praça General Valadão, seja recuperado. O documento foi enviado ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; ao superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldemar Cunha; e, à secretária de Estado da Cultura Eloísa Galdino.
O procurador da República Rômulo Almeida, que assina a recomendação, pede ainda à superintendente em Sergipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Terezinha Oliva, que retome o pedido de tombamento federal do prédio. Todos terão prazo de dez dias para responder quais providências estão sendo tomadas para atender às recomendações do MPF. O cumprimento da recomendação, explica o procurador, não é obrigatório, todavia, caso a mesma não seja seguida, serão ajuizadas as ações judiciais necessárias à recuperação do bem.
Prédio
O imóvel que abrigou a Alfândega de Aracaju, erguido no início do século XX, embora tombado por Decreto Estadual, encontra-se em estado de total abandono. A sua importância histórica e cultural já foi atestada por membros do Conselho Estadual de Cultural que apontaram o prédio como um dos monumentos históricos de Sergipe, como informa a recomendação expedida pelo MPF.
As condições físicas do prédio também têm preocupado a população sergipana, exemplo disso é a representação feita por uma cidadã e recebida pelo MPF. Há também uma ação popular contra a União que já tramita na Justiça Federal sobre a situação de abandono do prédio.
Em março de 2005, a União, proprietária do imóvel, assinou um contrato de cessão de uso gratuito para o município de Aracaju, para implantação do Centro Cultural de Aracaju. O prazo dado para o início das obras era de dois anos. Um vistoria da Secretaria de Patrimônio da União em Sergipe, realizada em abril de 2008, porém, constatou o “estado deplorável de conservação” do prédio e a necessidade de reforma urgente.
Na última reunião realizada no MPF, no ano passado, o município de Aracaju informou que a execução do projeto de restauração depende de recursos que viriam de convênio a ser firmado entre o município e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Recomendação
Por conta disso, o MPF recomendou ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldemar Cunha, e à secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, que adotem as medidas necessárias, em 30 dias, para executar obras emergenciais no prédio. Durante a obra, devem ser colocados tapumes em frente ao prédio para garantir sua integridade, e deve ser realizada a colocação de uma cobertura provisória e a limpeza do espaço interno.
Eles devem enviar também em prazo de 30 dias o projeto final de implantação do Centro Cultural de Aracaju. Em 180 dias, devem adotar as medidas necessárias para o início das obras de restauração, enviando ao MPF o cronograma de execução.
Tombamento federal
Apesar da importância histórica e cultural do imóvel, o Iphan indeferiu o pedido de tombamento federal do prédio da antiga Alfândega de Aracaju. Desta forma, o MPF recomenda ainda, à superintendente do órgão em Sergipe, Terezinha Oliva, que, no prazo de 90 dias, realize os estudos destinados à formulação de pedido de revisão da decisão que indeferiu o tombamento.

Fonte:  http://www.defender.org.br/mpfse-recomenda-recuperacao-de-predio-da-antiga-alfandega-de-aracaju/

PMA tem 90 dias para apresentar projeto do Antigo Prédio da Alfândega

Segundo Dulcival Santana, a Prefeitura montar uma casa da cultura, mas ainda faltam recursos...

Secretário de Planejamento irá trazer projeto de reforma em 90 dias

A Prefeitura de Aracaju tem 90 dias para apresentar o projeto de reforma do prédio da antiga Alfândega, na Praça General Valadão, além disso, deve apresentar os recursos necessários para a reforma. A decisão foi estabelecida em uma audiência na manhã desta segunda-feira, 24, entre o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo Renê Erba e o secretário de Planejamento de Aracaju Dulcival Santana, no Ministério Público Estadual.

Segundo Dulcival Santana, a Prefeitura quer montar uma casa da cultura, mas ainda faltam recursos. “A Prefeitura está buscando recursos para financiar o projeto. São duas opções: uma é a través do BID e  outra seria através do IPHAN, no local seria implantada uma casa de cultura. Hoje nós estimamos que o projeto irá custar R$ 4 milhões”, disse.

Segundo o promotor de justiça Renê Erba, em uma nova audiência deve ser assinado o Termo de Ajustamento de Conduta. “Nós solicitamos os documentos que comprovem a reforma do prédio que é um imóvel histórico, depois dos 90 dias faremos uma nova audiência em que a Prefeitura de Aracaju deverá assinar o TAC”, contou.

Antiga Alfândega de Sergipe - "Clique para ampliar"

 

Fonte: Albúm Clodomir Silva

Participem de nossa causa, pois é importante para resgatar aspectos da história de Aracaju

Acesse o link:

http://www.causes.com/causes/604149-abandono-do-pr-dio-e-conscientiza-o-da-import-ncia-hist-rica-da-antiga-alf-ndega-de-aracaju/impact

Denúncia do abandono do prédio e conscientização da importância histórica da antiga alfândega de Aracaju

Para exercer o papel de arrecadadora da renda nas cobranças de impostos, em fevereiro de 1836, se dá a criação da Alfândega em Aracaju, transferindo-se logo, pelo Barão do Cotinguiba, no decorrer do mesmo ano, para a cidade de Laranjeiras, substituída mais tarde pela Barra dos Coqueiros, Porto das Redes, de volta para Barra dos Coqueiros, e por fim, através de um decreto em 1854, do presidente da Província Inácio Joaquim Barbosa, para o povoado de Aracaju, que um ano depois se tornaria a capital da Província.
O prédio da Alfândega, localizado na Praça General Valadão, no Centro Histórico de Aracaju, construído no ano de 1854 e reformado na primeira metade do século XX. Foi tombado pelo Governo do Estado através do decreto nº 21.765, de 09 de abril de 2003. Já em 2005, o edifício foi transferido da União para a Prefeitura de Aracaju.
Uma vistoria da Secretária de Patrimônio da União em Sergipe, realizada em abril de 2008, constatou o estado deplorável de conservação do prédio e a necessidade de reforma urgente. Em 2010, o Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que o prédio da antiga Alfândega de Aracaju seja recuperado. A prefeitura de Aracaju anunciou alguns anos atrás que tem um projeto para transformar o prédio da Alfândega numa Casa de Cultura, com a construção de salas de teatro e cinema, cybercafé e espaço para exposição de arte, sem alterar sua conformação arquitetônica.
O presidente da Emurb prometeu ainda para o ano de 2010 o inicio das obras, porém, o ano de 2010 se foi, 2011 chegou, e nada foi feito até o presente momento.

Objetivos:

Explicitar o estado deplorável do prédio da Alfândega de Aracaju, abandonado pela prefeitura. Denunciar entre as diversas redes sociais seu péssimo estado de conservação.

Retomar a discussão adormecida desde 2008, quando da última reunião com diversos setores da sociedade sergipana.

Posições:

1. Retomar a discussão adormecida desde 2008, quando da última reunião com diversos setores da sociedade sergipana.
2. Conscientizar a sociedade e a prefeitura de Aracaju, sobre a importância histórica do prédio da alfândega para Sergipe.
3. Que o MPF pressionando o IPHAN pelo tombamento do antigo prédio da Alfândega como patrimônio nacional
4. Apresentação do projeto da prefeitura que transforma o prédio da antiga Alfândega em casa de cultura à sociedade Civil.
5. Reformar imediata do prédio, pois o mesmo se encontra em péssimo estado.